Muitas empresas decidem pela troca do regime tributário em busca de redução de impostos. Mas será que essa solução é possível?
De maneira geral, com um contador, você pode escolher o que mais se adequa às necessidades da sua empresa, seja Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Líquido.
Para saber como isso funciona, continue acompanhando este conteúdo!
Entenda de uma vez por todas o que são regimes tributários
O regime tributário é um conjunto de regras fiscais que determina a maneira com que o imposto de uma empresa será arrecadado.
Isso varia de acordo com a natureza do negócio, além do porte e do faturamento.
O momento de escolher o regime tributário considerado ideal pode causar dúvidas, mas a empresa deve considerar fatores importantes, como a receita, as despesas e os lucros da organização.
Cada regime conta com características únicas e específicas, tornando necessário compreender cada um deles, principalmente na hora de decidir o melhor para as suas necessidades. Os três principais são apresentados a seguir.
Simples Nacional
O Simples Nacional é conhecido por ser um regime tributário simplificado, indicado para micro e pequenas empresas. Os impostos são calculados de maneira unificada, com base na receita bruta mensal.
Vale ressaltar que limites de faturamento anual são impostos para que as organizações se enquadrem no regime. Assim, o ganho das microempresas deve ser de até R$ 360 mil, e o das empresas de pequeno porte deve estar entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
Para casos em que esses valores são ultrapassados, é indicada a troca de regime tributário, passando para Lucro Real ou Lucro Presumido.
Lucro Presumido
Esse regime oferece mais flexibilidade para as empresas de médio porte, não havendo a necessidade de calcular custos e despesas de maneira detalhada, tornando o processo de apuração dos impostos ainda mais simples.
A maioria das empresas pode optar por esse regime tributário, desde que apresentem um faturamento anual de mais de R$ 78 milhões. Empresas que se enquadram no Lucro Presumido estão sujeitas à base de cálculo por meio das variáveis de tributos, conforme as atividades exercidas.
De modo geral, esses percentuais podem variar de 1,6% a 32% de todo o faturamento da organização.
Lucro Real
Por último e não menos importante, existe o Lucro Real, regime que demanda maior precisão dos cálculos de todos os impostos, considerando todas as receitas e despesas que possam vir a resultar em uma carga tributária mais assertiva.
É mais rigoroso, e quem optar por esse regime deve ter receita bruta anual acima dos R$ 78 milhões, além de elaborar e realizar a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a apuração trimestral do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e também da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Motivos para realizar a troca de regime tributário
Os motivos pelo qual uma empresa deve considerar e realizar a troca do regime tributário podem ser inúmeros:
- redução da carga tributária: a troca do regime pode acarretar em menores cargas tributárias, atuando diretamente no aumento da competitividade e da lucratividade da empresa;
- mudanças de faturamento: à medida que a empresa cresce, o faturamento aumenta, fazendo com que a troca seja necessária para evitar penalidades quando os limites ultrapassam o regime tributário vigente;
- mudança para um regime mais vantajoso: é comum que a empresa evolua e o regime tributário perca eficácia. O Simples Nacional, por exemplo, é ótimo para as pequenas empresas, mas, conforme crescem, é necessário mudar para que outros benefícios sejam aproveitados;
- sazonalidade ou estratégias de expansão: negócios sazonais ou estrategicamente expandidos podem influenciar na decisão do regime tributário. Com isso, a troca pode ser mais vantajosa, principalmente quando se trata de acompanhar as mudanças do mercado.
É importante ressaltar que toda modificação deve ser analisada detalhadamente, considerando aspectos e enquadramentos corretos.
Dicas essenciais para que o seu regime tributário seja alterado
Com todas as informações anteriores, ficou mais fácil compreender a necessidade da troca de regime tributário em algumas situações.
Para ajudar nesse processo, preparamos um passo a passo. Acompanhe!
1. Analise a situação atual
Faça uma análise detalhada sobre a situação financeira, a estrutura organizacional e as expectativas empresariais. Assim, será mais fácil determinar se a troca é ou não a melhor opção no momento.
2. Saiba quais são os regimes tributários disponíveis
Pesquise todos os requisitos e características dos regimes tributários, considerando fatores de alíquotas e limites de faturamento. A sua empresa deve se enquadrar nas regras impostas.
3. Solicite um planejamento financeiro
Antes da troca, busque realizar um planejamento financeiro, considerando os impactos da carga tributária sobre o fluxo de caixa e as obrigações legais.
4. Solicite a alteração mediante os órgãos competentes
Definindo que a troca é a melhor opção, o processo de alteração pode ser iniciado, basta que a alteração no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) seja realizada, seguido dos procedimentos que a Receita Federal vai estabelecer. Tudo dependerá do novo regime tributário que for escolhido.
5. Tenha auxílio de profissionais capacitados
É altamente indicado que se tenha a orientação de um contador que entenda de tributação, visando uma análise mais completa e as melhores orientações para o caso em questão. Só eles poderão avaliar e identificar a troca do regime tributário.
Ademais, essa mudança pode, sim, ser uma estratégia eficaz e capaz de melhorar o fisco da empresa, mas é um processo que demanda análises e planejamentos minuciosos, além de orientação profissional.
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