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Comércio exterior: saiba o que são e como utilizar os Incoterms

Tudo o que você precisa saber sobre os Incoterms

Sabemos que o comércio exterior (comex) é um ambiente bastante dinâmico e rodeado de desafios. Umas das principais dificuldades que as empresas atuantes nesse setor enfrentam é a definição clara de todas as responsabilidades e os direitos entre compradores e vendedores.

A fim de solucionar esse problema e padronizar as relações comerciais entre os países, existem os Incoterms.

Ao longo deste conteúdo, será possível compreender o que são os Incoterms, como utilizá-los e muito mais. Boa leitura!

Saiba o que são e quais as principais categorias dos Incoterms

Os International Commercial Terms (Termos Internacionais de Comércio, em português), também conhecido como Incoterms, são um conjunto de regras estabelecidas pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), a fim de definir quais os direitos e os deveres dos compradores e vendedores durante as transações internacionais.

Criados em 1936, os Incoterms foram sendo alterados conforme as mudanças nas práticas comerciais. Eles são atualizados a cada década, espelhando as transformações do mercado global. 

Atualmente, eles são divididos em duas categorias principais, com suas respectivas subcategorias. São elas:

1º Incoterms para qualquer modal de transporte:

  • EXW (Ex works/na origem): quando o vendedor disponibiliza a mercadoria no seu próprio estabelecimento. Assim, o comprador assume os riscos e custos.
  • FCA (Free carrier/livre no transportador): o vendedor faz a entrega da mercadoria para a transportadora que o comprador indicou.
  • CPT (Carriage paid to/transporte pago até): ocorre quando o vendedor cobre os custos de transporte até um destino acordado, tendo o risco transferido ao comprador no momento do produto ser entregue ao transportador.
  • CIP (Carriage and insurance paid to/transporte e seguro pagos até): semelhante ao CPT, exceto pelo vendedor também ter que contratar o seguro.
  • DAP (Delivered at place/entregue no local designado): o vendedor é quem arca com os custos até o local do comprador, sem a inclusão do desembaraço aduaneiro.
  • DPU (Delivered at place unloaded/entregue no local designado descarregado): o vendedor faz a entrega da mercadoria e o descarregamento no local acordado.
  • DDP (Delivered duty paid/entregue com os tributos pagos): todos os custos e riscos, incluindo tributos e desembaraço aduaneiro, são de responsabilidade do vendedor.

2º Incoterms exclusivos para transportes marítimo e hidroviário:

  • FAS (Free alongside ship/livre ao lado do navio): a mercadoria é entregue pelo vendedor ao lado do navio. Assim, os custos a partir dali são de obrigação do comprador.
  • FOB (Free on-board/livre a bordo): o vendedor é quem cobre os custos até que a mercadoria esteja a bordo no navio.
  • CFR (Cost and freight/custo e frete): os custos de transporte até o ponto de destino são pagos pelo vendedor, porém os riscos passam a ser do comprador quando a mercadoria embarca no navio.
  • CIF (Cost, insurance and freight/custo, seguro e frete): muito parecido com o CFR, exceto a inclusão do seguro contratado pelo vendedor.

Afinal, como utilizar os Incoterms de forma correta?

Para garantir que os Incoterms serão aplicados corretamente, é importante que, antes de fechar o contrato, as partes avaliem os custos, os riscos e as responsabilidades envolvidas, sempre considerando fatores de modal de transporte, infraestrutura do país de destino e as preferências da empresa.

A escolha correta dos Incoterms nos contratos evita mal-entendidos entre as partes, principalmente por se tratar de ações utilizadas periodicamente, fazendo com que as empresas acompanhem possíveis mudanças e possam ajustar as suas operações conforme necessário.

Ademais, os Incoterms desempenham um papel crucial no comércio internacional, principalmente na hora de definir responsabilidade e diminuir os riscos nas transações entre as empresas de diferentes países.

Um uso correto ajuda a evitar conflitos, pode reduzir custos e garantir uma operação mais eficiente.

Ao compreender a importância e a necessidade dos Incoterms, é fundamental ter uma equipe bem treinada para executá-los corretamente, evitando erros operacionais e prejuízos.

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