Por conta do crescimento acelerado do comércio eletrônico no Brasil, novas oportunidades surgem a todo o momento para os importadores que desejam expandir seus negócios e aproveitar as vantagens do setor.
Um deles é o TTS/E-commerce (Tratamento Tributário Setorial – TTS). Trata-se de um programa do governo de Minas Gerais (MG) que oferece vários benefícios fiscais para empresas de comércio eletrônico que cumprirem alguns requisitos.
Continue acompanhando este artigo e saiba tudo sobre o assunto. Boa leitura!
O cenário do e-commerce em MG
O estado de Minas Gerais é conhecido pela sua relevância econômica, tendo um mercado consumidor que não para de crescer. Com uma infraestrutura logística em constante desenvolvimento e uma base significativa de consumidores conectados, é um local ideal para o e-commerce.
Assim, para este ano de 2025, espera-se que o comércio eletrônico em MG atinja um novo patamar, sendo impulsionado pela facilidade do acesso à internet e dos hábitos de consumo online.
Além disso, os produtos importados seguem despertando o interesse dos consumidores, seja pelo seu custo-beneficio ou pela exclusividade.
Afinal, por que escolher o TTS/E-commerce MG?
O TTS/E-commerce MG é um tratamento especial de tributação para empresas atuantes no setor de vendas online.
De acordo com a Resolução n. 5.793/2024, ele oferece benefícios fiscais específicos para essas empresas, fazendo com que as operações se tornem mais competitivas.
Por meio do TTS, ao adquirir uma mercadoria para a empresa, o empresário não paga a alíquota cheia do ICMS, mas, sim, uma porcentagem menor desse imposto. Assim, otimizando as experiências de quem vende e quem compra, ele proporciona mais oportunidades para quem deseja ampliar a presença no mercado.
Diante disso, alguns benefícios para os importadores tornam esse tratamento ideal, como:
- Alcance: o incentivo foca o mercado de MG, permitindo que os importadores tenham uma conexão mais próxima com o seu público-alvo.
- Crédito presumido do ICMS: em vez de o ICMS ser apurado pelo sistema normal de crédito e débito, as empresas conseguem utilizar o crédito presumido, tendo como resultado menores valores para pagamento.
- Logística integrada: devido às parcerias locais, o TTS/E-commerce proporciona soluções logísticas eficientes, o que reduz os custos de transporte e garante mais agilidade nas entregas.
- Diferimento do ICMS: as empresas conseguem adiar o pagamento do ICMS tanto na importação como na aquisição de mercadorias internas, podendo melhorar o fluxo de caixa ao postergar os pagamentos dos impostos.
- Marketing personalizado: o TTS conta com ferramentas para a elaboração de campanhas segmentadas, auxiliando esses importadores a alcançarem os nichos de mercado específicos.
Saiba quais as modalidades do TTS/E-commerce
Para aderir ao TTS/E-commerce, é importante que as empresas escolham o modelo que mais se enquadra com as suas necessidades.
Existem duas modalidades, o vinculado e o não vinculado. O primeiro é o mais indicado para empresas com estruturas integradas que demandam centros de distribuição e lojas físicas. Com isso, as compras podem ser centralizadas em um único local e, assim, distribuídas para os e-commerces e demais destinos.
Já o não vinculado é destinado às empresas que atuam de maneira independente, ou seja, sem terem uma conexão direta com demais unidades, o que inclui os centros de distribuição ou as lojas físicas.
Além disso, é fundamental atender a requisitos importantes, sendo eles:
- A empresa precisa ser localizada no estado de Minas Gerais.
- Deve-se ser optante pelo Lucro Presumido ou Lucro Real (empresas do Simples Nacional não podem aderir).
- As vendas precisam ser realizadas a distância (internet, telefone, WhatsApp, plataformas online), não sendo permitido para transações em balcão físico, por exemplo.
- Todas as obrigações tributárias e fiscais devem estar em dia.
- O benefício tributário só pode ser aplicado às vendas diretas para consumidor final ou empresas que irão fazer o uso das mercadorias para consumo próprio.
Tendências para 2025
Para 2025, espera-se que os consumidores estejam ainda mais atentos às questões que se relacionam com sustentabilidade e, principalmente, com a qualidade dos produtos.
Desse modo, importadores que investirem em produtos que atendam a esses requisitos terão maior vantagem competitiva. Além disso, aqueles que oferecem experiências diferenciadas seguirão sendo a preferência desses clientes.
Ademais, o TTS/E-commerce atua como um incentivo fiscal inovador e promissor para os importadores em 2025.
Por fim, a combinação dos produtos exclusivos, com atendimento de qualidade e soluções logísticas que funcionam, é capaz de transformar os desafios em oportunidades, garantindo um crescimento mais sustentável dos negócios.
Esperamos que este conteúdo tenha sido esclarecedor. Mas, se ainda tiver dúvidas sobre o TTS/E-commerce ou de assuntos de importação e exportação, não hesite em nos contatar. Clique aqui e fale conosco.
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