O comércio exterior tem se mostrado cada vez mais promissor para quem busca expandir seus negócios e conquistar novos mercados. Não é à toa que, em 2024, o Brasil registrou mais de 28,8 mil empresas exportadoras nas cinco regiões, movimentando mais de US$ 337 bilhões, de acordo com o Relatório Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas.
Em um mundo cada vez mais conectado, atuar como importador ou exportador pode ser o diferencial competitivo de que sua empresa precisa para crescer de forma sustentável.
No entanto, para quem está começando nesse universo, é comum se deparar com dúvidas, exigências burocráticas e desafios operacionais.
Neste artigo, preparamos um guia completo e acessível para você que deseja atuar como importador/exportador no Brasil, com tudo o que precisa saber para dar os primeiros passos com segurança.
Tenha uma excelente leitura!
O que significa ser importador ou exportador e quem pode atuar?
O importador é aquele que traz produtos ou serviços do exterior para comercialização ou uso no Brasil. Já o exportador é quem envia mercadorias ou serviços do Brasil para outros países, com o objetivo de vendê-los fora do país.
Ambas as atividades envolvem uma série de exigências legais, tributárias e logísticas, que precisam ser seguidas à risca para evitar problemas com a Receita Federal, a aduana e outros órgãos reguladores.
Vale ressaltar que qualquer pessoa jurídica regularizada no Brasil pode atuar como importadora ou exportadora, desde que esteja habilitada no Radar Siscomex, o sistema da Receita Federal que autoriza empresas a operarem no comércio exterior.
Também é possível atuar como pessoa física em casos específicos, como importações para uso próprio ou exportações artesanais, mas essas operações têm limitações e regras diferenciadas.
Etapas para começar a importar ou exportar
Expandir os negócios para o mercado internacional é um passo estratégico importante para muitas empresas brasileiras.
Seja para ter fornecedores no exterior (importação) ou para vender seus produtos além das fronteiras (exportação), é essencial entender todas as etapas envolvidas no processo para evitar riscos, aproveitar oportunidades e garantir competitividade. Confira:
Formalização da empresa
O primeiro passo é ter um CNPJ ativo e uma empresa com classificações CNAE compatíveis com atividades de comércio exterior, podendo ser, por exemplo, comércio atacadista, representação comercial, entre outros.
Habilitação no Radar
O próximo passo é se habilitar no sistema Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros da Receita Federal). Essa habilitação permite o acesso ao Siscomex, plataforma usada para registrar operações de importação e exportação.
Existem três tipos de habilitação no Radar:
- Expressa: para empresas que movimentam até US$ 50 mil por semestre.
- Limitada: para operações entre US$ 50 mil e US$ 150 mil.
- Ilimitada: para empresas com operações acima de US$ 150 mil semestral.
Cadastro nos órgãos anuentes
Dependendo do produto que será importado ou exportado, pode ser necessário obter registros em órgãos como Anvisa, Ministério da Agricultura, Ibama, entre outros. Cada um possui regras específicas conforme a mercadoria envolvida.
Escolha dos fornecedores ou compradores
Tanto na importação quanto na exportação, é essencial realizar uma análise criteriosa dos parceiros comerciais. Avalie reputação, qualidade, prazos e condições de pagamento.
Negociação e contrato internacional
A negociação internacional exige atenção a aspectos como:
- Incoterms – International Commercial Terms: definem responsabilidades e custos entre comprador e vendedor.
- Formas de pagamento: envolvem carta de crédito, pagamento antecipado, cobrança documentária etc.
- Contratos: moeda utilizada, multas, prazos e garantias.
Logística e despacho aduaneiro
Depois que a mercadoria está pronta para embarque, é necessário contratar um despachante aduaneiro, que cuidará do desembaraço na alfândega brasileira.
A logística envolve também o transporte internacional (aéreo, marítimo ou terrestre), a armazenagem e a distribuição local.
Documentos essenciais
As principais documentações exigidas para as operações incluem:
- fatura Proforma e fatura comercial;
- conhecimento de embarque (Bill of Lading, AWB etc.);
- packing List (lista de volumes);
- Declaração de Importação (DI) ou de Exportação (DUE);
- licenças e autorizações de órgãos anuentes (quando necessário).
Contar com um despachante aduaneiro e/ou uma empresa de assessoria especializada pode fazer toda a diferença nesse processo.
Quais são os impostos envolvidos?
As operações de importação e exportação têm tributação própria. Na importação, incidem impostos como:
- II (Imposto de Importação);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- PIS (Importação e Cofins-Importação);
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na exportação, por outro lado, a maioria das operações é isenta de tributos federais, como incentivo à balança comercial. No entanto, é necessário cumprir obrigações acessórias e emitir corretamente a Nota Fiscal de Exportação.
Atuar como importador ou exportador pode abrir portas para mercados promissores e aumentar a competitividade da sua empresa. Produtos exclusivos, maior margem de lucro e acesso a tecnologias de ponta são apenas algumas vantagens.
O comércio exterior exige planejamento, paciência com a burocracia e gestão de riscos. Flutuações cambiais, barreiras tarifárias e entraves logísticos estão entre os principais desafios.
Fazer parte do mundo das importações e exportações é uma jornada estratégica e transformadora. Mais do que uma oportunidade de negócio, é um caminho para ampliar horizontes, inovar e crescer de forma sustentável.
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