Confira sobre o termo de responsabilidade para gestantes retornarem ao trabalho presencial e evite passivos trabalhistas na sua empresa. As gestantes que se recusarem a se vacinar contra a Covid-19 podem retornar ao trabalho presencial, conforme prevê a Lei 14.311/2022. Até então, a lei garantia o afastamento do trabalho presencial às grávidas sem prejuízo na […]
Tudo o que você precisa saber sobre a Declaração de Ajuste Anual do IR Entenda como funciona a Declaração Anual do Imposto de Renda e evite problemas com a Receita Federal Você sabe o que é a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda? Sabemos que o nome pode confundir, mas trata-se da nomenclatura […]
Segundo o Projeto de Lei (PL) que traz a alteração, a multa do FGTS será reduzida de 40% para 25%. Atualmente, quando um empregado é dispensado sem justa causa, ele tem direito de receber diversas verbas trabalhistas, tais como, seguro-desemprego, aviso prévio, 13º, saldo salarial, férias e o saque do FGTS. No caso do Fundo de […]
Saiba quando você deve mudar o ramo de atividade da sua empresa. Cuide bem do seu empreendimento, se informe! Quando uma empresa é aberta a última coisa que o empreendedor pensa é em mudar o ramo de atividade, entretanto, existem alguns fatores que podem fazer com que a empresa tenha que mudar, é importante saber […]
Também chamadas de obrigações tributárias, as obrigações fiscais se referem às questões relacionadas ao pagamento de impostos, tópico fundamental para se manter em dia com o Fisco Um negócio envolve muitas questões, isso é fato. Apesar de tudo, uma coisa é certa: para não ter problemas, toda empresa deve estar devidamente regularizada e em dia com […]
Saiba quem está obrigado a declarar Imposto de Renda Veja quais são os grupos de contribuintes obrigados a declarar seus rendimentos, e evite transtornos com a Receita Federal São vários os questionamentos que surgem na cabeça das pessoas ao iniciar o ano, afinal, o período em que precisam declarar Imposto de Renda está próximo. No […]
O critério da dupla visita serve para a orientação das empresas quando ocorrer a fiscalização do trabalho. O critério da dupla visita serve para a orientação das empresas quando ocorrer a fiscalização do trabalho. Mas, muitos gestores perguntam como se portar quando há fiscalização trabalhista nas dependências da empresa. Pode-se impedir a fiscalização de ingressar […]
Para o autor do projeto, o trabalho intermitente compromete os direitos do trabalhador. O Projeto de Lei que revoga o trabalho intermitente será discutido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira (7). O PL 253/2017 foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e chegou a entrar na pauta da comissão no ano passado, […]
Veja o que você precisa saber sobre a DIRF A declaração do Imposto de Renda é um tema que preocupa muitas pessoas. Com o período de realizar a declaração já iniciado, surgem diversas dúvidas acerca do documento. O que muita gente não sabe é que o Imposto de Renda tem diversos documentos relacionados a ele, […]
Recuperação de crédito tributário se refere ao resgate dos valores acumulados oriundos de pagamentos de tributos indevidos ou duplicados ao longo do tempo pelo contribuinte. Prescrita no artigo 168 do CTN, a recuperação de crédito tributário se refere ao resgate dos valores acumulados oriundos de pagamentos de tributos indevidos ou duplicados ao longo do tempo […]