Confira sobre o termo de responsabilidade para gestantes retornarem ao trabalho presencial e evite passivos trabalhistas na sua empresa. As gestantes que se recusarem a se vacinar contra a Covid-19 podem retornar ao trabalho presencial, conforme prevê a Lei 14.311/2022. Até então, a lei garantia o afastamento do trabalho presencial às grávidas sem prejuízo na...Leia Mais

Segundo o Projeto de Lei (PL) que traz a alteração, a multa do FGTS será reduzida de 40% para 25%. Atualmente, quando um empregado é dispensado sem justa causa, ele tem direito de receber diversas verbas trabalhistas, tais como, seguro-desemprego, aviso prévio, 13º, saldo salarial, férias e o saque do FGTS. No caso do Fundo de...Leia Mais

Saiba quando você deve mudar o ramo de atividade da sua empresa. Cuide bem do seu empreendimento, se informe! Quando uma empresa é aberta a última coisa que o empreendedor pensa é em mudar o ramo de atividade, entretanto, existem alguns fatores que podem fazer com que a empresa tenha que mudar, é importante saber...Leia Mais

Também chamadas de obrigações tributárias, as obrigações fiscais se referem às questões relacionadas ao pagamento de impostos, tópico fundamental para se manter em dia com o Fisco Um negócio envolve muitas questões, isso é fato. Apesar de tudo, uma coisa é certa: para não ter problemas, toda empresa deve estar devidamente regularizada e em dia com...Leia Mais

Saiba quem está obrigado a declarar Imposto de Renda Veja quais são os grupos de contribuintes obrigados a declarar seus rendimentos, e evite transtornos com a Receita Federal São vários os questionamentos que surgem na cabeça das pessoas ao iniciar o ano, afinal, o período em que precisam declarar Imposto de Renda está próximo. No...Leia Mais

O critério da dupla visita serve para a orientação das empresas quando ocorrer a fiscalização do trabalho. O critério da dupla visita serve para a orientação das empresas quando ocorrer a fiscalização do trabalho. Mas, muitos gestores perguntam como se portar quando há fiscalização trabalhista nas dependências da empresa. Pode-se impedir a fiscalização de ingressar...Leia Mais

Para o autor do projeto, o trabalho intermitente compromete os direitos do trabalhador. O Projeto de Lei que revoga o trabalho intermitente será discutido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira (7). O PL 253/2017 foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e chegou a entrar na pauta da comissão no ano passado,...Leia Mais

Recuperação de crédito tributário se refere ao resgate dos valores acumulados oriundos de pagamentos de tributos indevidos ou duplicados ao longo do tempo pelo contribuinte. Prescrita no artigo 168 do CTN, a recuperação de crédito tributário se refere ao resgate dos valores acumulados oriundos de pagamentos de tributos indevidos ou duplicados ao longo do tempo...Leia Mais

Em 2021, o programa Brasil Mais ajudou pequenos empreendedores a melhorarem seus negócios por meio da inovação. Em um cenário econômico que completa dois anos no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e de seus desdobramentos no mercado de trabalho e financeiro, um setor que segue ganhando espaço é o empreendedorismo. E para passar por todo...Leia Mais

A moeda teve o maior recuo diário desde 31 de janeiro Beneficiado pelo aumento da procura por matérias-primas, o dólar caiu pelo segundo dia consecutivo, e praticamente zerou a alta iniciada após o início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A bolsa de valores, B3, subiu na maior parte do dia, mas perdeu...Leia Mais