A chamada recuperação de crédito tributário pode proporcionar alívio financeiro significativo para empresas que realizaram o pagamento de tributos de forma indevida ou a mais do que o devido.
Muitas dessas organizações não conhecem esse direito e, assim, não aproveitam a oportunidade de recuperar valores que poderiam ser utilizados, por exemplo, para investir nos negócios.
Durante a leitura deste conteúdo, você poderá entender o que é a recuperação de crédito tributário, como utilizá-la e, ainda, quais os seus benefícios. Tenha uma excelente leitura!
O que é a recuperação de crédito tributário?
De forma resumida, a recuperação de crédito tributário é um direito das empresas que permite que os valores pagos em impostos indevidamente ou a mais sejam compensados e restituídos.
O pagamento inadequado pode ocorrer através de inúmeros motivos, como erros na apuração, alterações normativas e interpretação incorreta da legislação.
Os tributos que podem ser recuperados através dos meios legais são:
- Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep): pagamentos que foram realizados sobre a base de cálculo de forma errada.
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): pagamentos indevidos em operações interestaduais ou através de incidência inadequada.
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): contribuições pagas a mais sobre as verbas indenizatórias.
- Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): pagamentos excessivos devidos a erros contábeis ou fiscais.
Com relação aos benefícios da recuperação de crédito tributário, podemos destacar:
- Redução de custos: a recuperação dos tributos pagos indevidamente pode melhorar o fluxo de caixa da empresa.
- Aumento da competitividade: com mais recursos disponíveis, pode-se investir no crescimento e na expansão da organização.
- Segurança jurídica: o processo é totalmente amparado pela legislação e jurisprudência, o que garante segurança para quem quer recuperar os créditos dentro da legalidade.
Veja como fazer a recuperação de crédito tributário
A recuperação de crédito tributário se dá através de dois meios principais: a compensação tributária, que permite que as empresas utilizem valores pagos indevidos ou a mais para quitar impostos devidos, e a restituição, possibilitando que empresas ou pessoas físicas recebam os valores que foram destinados aos órgãos fiscais.
Além disso, um passo a passo deve ser seguido para que a recuperação ocorra corretamente. Confira:
1 – Identificação do crédito
O primeiro passo é analisar detalhadamente a contabilidade da sua empresa, a fim de verificar os tributos pagos e confrontando-os com a legislação vigente.
É fundamental que toda essa análise seja feita com o auxílio de um profissional contábil para que ela ocorra corretamente e dentro dos termos legais.
2 – Elaboração do pedido
Tendo identificados os créditos, é preciso formalizar um pedido para a Receita Federal, ou o órgão competente do estado, ou município.
O pedido pode ser realizado pelo próprio sistema da Receita, o qual permite essa recuperação de crédito tributário.
3 – Compensação ou restituição
A empresa pode utilizar o crédito para abater valores de tributos futuros. Em alguns casos, é permitida a solicitação da devolução desses valores pagos indevidamente, que são depositados na conta da empresa.
4 – Acompanhamento de possíveis contestações
Realizado o pedido, é preciso acompanhar o processo e, em caso de qualquer questionamento da Receita Federal, documentos adicionais podem ser solicitados para comprovar o direito à recuperação do crédito.
Em suma, a recuperação do crédito tributário é um direito daqueles que pagam seus impostos erroneamente. Com um planejamento tributário eficaz e o suporte de contadores especializados, é possível realizar esses valores, melhorando a saúde financeira dos seus negócios.
Se a sua empresa não realiza uma avaliação periódica desses tributos pagos, pode ser a hora de começar a aproveitar os benefícios presentes na recuperação de crédito tributário. Para isso, basta clicar aqui e contar com a equipe completa de especialistas da Catana!