As lojas online não param de crescer, tornando necessário que os empreendedores tenham conhecimento sobre a possibilidade de reduzir os seus custos fiscais, sem prejudicar a entrega de produtos e serviços.
Segundo um estudo realizado pela Nuvemshop, pequenos e médios e-commerces movimentaram aproximadamente R$ 703 milhões no primeiro trimestre de 2023, um aumento de 23% quando comparado a 2022.
Esses dados mostram a importância de manter negócios digitais, contando com reduções fiscais.
Neste conteúdo, será possível compreender o que são esses benefícios e conhecer os principais. Boa leitura!
O que são benefícios fiscais?
Os benefícios fiscais podem ser definidos como um regime específico para isentar ou reduzir valores tributários dentro dos meios legais.
Seu objetivo é ajudar as organizações a se manterem ativas e competitivas no mercado. Dessa forma, há a possibilidade de aumentar as vendas.
É importante ressaltar que os benefícios fiscais podem ser de esferas federais, estaduais ou municipais, desde que sejam bem aproveitados pelas organizações.
Principais benefícios fiscais presentes no e-commerce
Em um mundo onde a venda online só cresce, é preciso encontrar formas de otimização das operações.
Para manter essas atividades em constante expansão, os governos estaduais promovem incentivos fiscais. Confira os principais.
Isenção de ICMS para micro e pequenas empresas
Um dos benefícios fiscais mais importantes quando se trata de micro e pequenas empresas é a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a Lei Complementar nº 123/2006, empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano podem optar pelo Simples Nacional, passando a ter tributação reduzida e ainda mais simples, uma vez que todos os impostos são alocados em uma única guia de pagamento.
Com essa isenção, torna-se possível a economia para o e-commerce, garantindo investimentos em novos recursos e aspectos positivos para os negócios.
Diminuição dos custos com armazenamento
Esse é mais um benefício fiscal presente no e-commerce, pois possibilita a redução dos custos com armazenamento. Diferentemente das tradicionais lojas físicas que demandam espaço para estoque, no digital, os produtos podem ser deixados em centros de distribuição, por exemplo.
Sem a necessidade de alugar ou ter um local físico próprio, os estoques podem ser otimizados com auxílio de softwares e ferramentas específicas para redução dos custos operacionais.
Dedução de todas as despesas operacionais
Dentro do e-commerce, muitas receitas operacionais são reduzidas, o que gera uma “folga” nas finanças. Despesas para transporte, embalagens, custos com marketing e serviços terceirizados podem ser reduzidas.
Basta que o e-commerce comprove que as regras definidas pela Receita Federal estão sendo seguidas, atuando na diminuição dos tributos e, claro, da carga tributária.
ICMS-ST e sua redução como benefício fiscal
Dentro do setor de e-commerce, local em que operações interestaduais se fazem cada vez mais presentes, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária (ICMS-ST) pode causar impactos mediante os custos operacionais das organizações.
Entretanto, é possível contar com estratégias para reduzir as cargas dos tributos relacionados.
Alguns estados oferecem incentivos fiscais visando benefícios específicos para o e-commerce, incluindo a redução ou, em alguns casos, a isenção do ICMS-ST. Esse incentivo pode ser conquistado através de programas estaduais, cujo foco é impulsionar o setor de e-commerce com ainda mais investimentos para as regiões.
Ademais, essa redução pode gerar uma economia significativa para as organizações, melhorando ainda mais a competitividade mediante os seus concorrentes.
Conte com o auxílio da Catana Assessoria Empresarial!
Ir em busca dos incentivos fiscais disponíveis para o e-commerce é um passo inteligente, principalmente para quem deseja otimizar os tributos e fortalecer as finanças.
Para que tudo ocorra dentro das normas fiscais, é fundamental o auxílio de profissionais capacitados, responsáveis por auxiliar na identificação desses incentivos e, ainda, na maneira com que eles podem ser conquistados.
Tenha orientações sobre os procedimentos! Conte com a Catana Assessoria Empresarial para usufruir dos benefícios fiscais no e-commerce. Venha falar conosco!