Você já ouviu falar no Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP)? Trata-se de um dos inúmeros códigos presentes em uma nota fiscal (NF), com o objetivo de identificar as operações. Assim, compreendê-lo é essencial para evitar erros durante a emissão de uma NF ou, ainda, problemas relacionados com o fisco.
Para ajudar a entender o que é e como funciona a codificação, elaboramos este conteúdo. Continue acompanhando atentamente e saiba tudo sobre o CFOP. Boa leitura!
Saiba o que é CFOP
O CFOP identifica determinadas operações através de categorias durante a emissão da nota fiscal.
Além disso, o código é composto por quatro dígitos, e cada um apresenta uma identificação, sendo o primeiro relativo ao tipo de operação, e os restantes, à finalidade e ao tipo de produto e/ou serviço prestado.
O CFOP tem preenchimento obrigatório em todos os documentos fiscais presentes em uma empresa, sempre que ocorrerem operações referentes à circulação de bens e mercadorias ou às prestações de serviços para transporte e comunicações.
Por último e não menos importante, os diferentes códigos separam as notas fiscais, sendo de entrada ou de saída, por região e ainda pela natureza da operação.
Código Fiscal de Operações e Prestações: entenda a tabela
A chamada tabela CFOP nada mais é do que uma lista de códigos publicada pelo governo. Seu intuito é que os contribuintes a utilizem em seus documentos fiscais.
São muitos os códigos, assim, eles são separados entre entrada e saída e seis grupos maiores, que vão indicar qual a operação. Veja a seguir.
Dígitos correspondentes às entradas:
- 1 = entrada ou aquisição de serviços dentro do estado;
- 2 = entrada ou aquisição de serviços de outros estados;
- 3 = entrada ou aquisição de serviços do exterior.
Dígitos correspondentes às saídas:
- 5 = saídas ou prestações de serviços dentro do estado;
- 6 = saídas ou prestações de serviços para outros estados;
- 7 = saídas ou prestações de serviço destinadas ao exterior.
Nota-se que os códigos com dígitos iniciais 4, 8 e 9 não são considerados, pois não existem. Isso faz com que os primeiros números de CFOPs válidos sejam 1, 2 ou 3 para entradas e 5, 6 ou 7 para saídas.
A partir do momento que uma nota fiscal é emitida, o contribuinte consegue analisar os inúmeros CFOPs ali presentes, basta que as operações sejam da mesma natureza.
Vale ressaltar que não é possível realizar operações de naturezas distintas em uma mesma nota. Ainda que seja o mesmo cliente, a NF de venda não pode ser emitida com a de devolução de um item comprado. Ou seja, cada operação deve ser lançada em notas diferentes, junto com o CFOP indicado.
Confira outros dígitos do CFOP
Como dito anteriormente, o primeiro dígito do CFOP é o indicador de operação, definindo se é entrada ou saída. Além disso, o número mostra se a operação foi estadual, interestadual ou até mesmo internacional.
Já os outros números indicam, por exemplo, o tipo de mercadoria e a incidência de uma possível substituição tributária. Alguns dígitos do CFOP bastante utilizados são:
- 5102: iniciado pelo número 5, indica a saída de mercadorias dentro do mesmo estado, e o final 102 representa um código para vendas de mercadorias de terceiros no mesmo estado;
- 6102: apresenta o mesmo final 102, e isso quer dizer que se trata de uma movimentação de mercadorias adquiridas por terceiros. O primeiro dígito, nesse caso, indica uma venda para outro estado;
- 5949: utilizado para saída de mercadorias ou prestações de serviços sem especificação, o que o classifica como movimentações que não foram definidas pelos códigos anteriores. O número 5 indica que a operação deve ser de saída, que ocorre entre duas empresas no mesmo estado. Em estados diferentes, existe o CFOP 6949 e, em outros países, o CFOP 7949;
- 5915: relativo à saída, indicando remessa de mercadorias ou, ainda, bens para consertos ou reparos;
- 5910: indicado para casos em que existem remessas em bonificação, doações e brindes;
- 5111: muito utilizado para as vendas de produtos industrializados nos estabelecimentos, os quais foram remetidos anteriormente mediante título de consignação;
- 5403: indicador de venda de mercadorias que foram adquiridas ou recebidas por terceiros em operações que corriam risco do regime de substituição tributária presente no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o próprio contribuinte aparece como um substituto.
Ademais, entender o que é CFOP e seus dígitos é o primeiro passo para uma leitura mais detalhada de uma nota fiscal.
Lembramos que contar com o auxílio de quem entende do assunto é crucial. Um contador pode ajudar a esclarecer dúvidas e, com você, encontrar a melhor forma de conduzir as operações dos negócios.
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