O comércio exterior (Comex), em suas diversas operações de importação e exportação, é repleto de termos e obrigações que devem ser considerados para evitar multas e o pagamento de taxas, como a demurrage.
Trata-se de uma taxa que pode impactar o lucro do negócio dependendo do tempo que o contêiner ou o navio permanecer no porto.
Para evitar esse tipo de problema e ajudar a esclarecer sobre o tema, elaboramos este conteúdo. Nele explicaremos o que é essa taxa, como ela funciona e o que pode gerá-la. Boa leitura!
O que é a taxa de demurrage?
A demurrage é uma indenização muito utilizada no transporte de cargas marítimas (navios) ou ferroviárias (contêineres).
Assim, quando as embarcações ficam atracadas no porto para carga ou descarga além do tempo acordado, ou quando os contêineres permanecem no terminal em um prazo acima do contratado, acontece a cobrança da demurrage.
O período de estadia permitido para que as multas não sejam aplicadas começa a valer a partir do momento que o contêiner chega ao porto de destino ou quando o navio é atracado. Quando excedido, a taxa é cobrada a cada dia extra de permanência.
Entenda como a taxa de demurrage funciona
A demurrage funciona de forma simplificada, como pudemos ver, basta ultrapassar o prazo contratado para permanecerem no porto ou terminal. Por exemplo, um navio tem o contrato para ficar atracado por cinco dias, porém, só é abastecido oito dias após sua chegada, nesse caso a taxa é cobrada mediante três dias a mais.
Entretanto, existe o período de free time, que é um tempo concedido para uso do contêiner ou do navio sem que ocorram cobranças. A ideia é permitir que a descarga ou o carregamento ocorram sem custos extras.
Visando evitar esse custo, o acordo comercial deve ser o mais claro possível. Além disso, os contratos devem especificar o tempo permitido para permanecer no terminal, os valores da taxa, a partir de que momento o prazo começará a valer e demais informações necessárias.
Demurrage x detention
A demurrage e a detention são taxas indenizatórias. A primeira se refere ao período para tirar o contêiner do terminal; já a segunda é cobrada quando o período de retorno dele ao porto não é cumprido.
Ou seja, a partir do momento que uma operação demanda o transporte por meio de navios ou contêineres, o destinatário precisa acompanhar o envio, o recebimento e a devolução dos equipamentos. Caso os prazos acordados sejam violados, os exportadores ou importadores podem receber cobrança dessas taxas, que são diárias, aplicadas separadamente ou em conjunto.
Saiba os motivos que mais geram a cobrança dessa taxa
Inúmeros motivos podem gerar a cobrança de demurrage, principalmente por se relacionarem aos atrasos e à falta de um processo logístico eficiente.
Conhecer esses motivos é a forma mais efetiva de evitar incidentes no porto ou terminal e, consequentemente, o pagamento de taxas. Veja alguns dos mais comuns:
- Atrasos na liberação alfandegária: erros ou omissões de informações na documentação necessária para a liberação podem gerar atrasos, assim como as inspeções, que podem levar mais tempo do que o normal.
- Ineficiência na cadeia de suprimento: falta de planejamento adequado das operações de carga e descargas e problemas com o transporte interno podem gerar um atraso para a retirada das mercadorias.
- Armazenagem: quando não se tem espaço suficiente para armazenamento, os contêineres são retirados com atraso.
- Assuntos contratuais: disputa entre as partes envolvidas com a responsabilidade e as obrigações contratuais também causam atrasos e, claro, cobrança de taxas.
- Condições climáticas: dias chuvosos ou neblina, por exemplo, são condições climáticas que podem interromper as operações portuárias.
- Congestionamento portuário: o excesso de contêineres e navios no porto é um grande causador de atrasos na carga e descarga.
- Documentações e processos administrativos: os atrasos na emissão de documentos e até erros podem prejudicar o prazo estipulado.
Veja como evitar a taxa na importação
A demurrage pode ser evitada com um bom planejamento logístico. Além de reduzir custos, ele é capaz de melhorar a eficiência e a competitividade da empresa no mercado exterior.
Compreender e evitar essa taxação é fundamental para que as suas operações permaneçam eficientes.
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