A exportação envolve todo o processo no qual produtos, serviços e bens produzidos em um país são enviados a outro. Mas, assim como em qualquer atividade, é preciso seguir regras e ter as documentações em dia para tornar a operação legal.
Os documentos relacionados às exportações são de suma importância, considerando que somente com eles é possível evitar problemas fiscais, tributários e, até mesmo, atrasos durante os processos.
A documentação pode variar conforme o país de origem, destino, tipo de mercadorias e os regulamentos específicos de cada localidade.
Neste conteúdo, será possível conhecer quais são os documentos mais comuns necessários e a importância do auxílio de uma contabilidade focada em exportação. Continue acompanhando esse conteúdo até o final!
Conheça os documentos necessários comuns
Empresas que desejam expandir seus negócios e atuar no mercado internacional devem se adequar e ter posse dos documentos necessários para que a exportação seja realizada. Este cumprimento legal evita atrasos, perdas e problemas com os clientes fora do país de origem.
Acompanhe, a seguir, os principais documentos para realizar uma exportação segura e dentro da lei!
Fatura comercial (commercial invoice)
A fatura comercial é um documento fundamental na exportação, pois é nela que se encontram todas as informações sobre a mercadoria, como preço, condições de vendas, termos de pagamento e demais dados relevantes.
As autoridades alfandegárias do país de destino exigem a fatura comercial, principalmente, porque ela é utilizada para calcular direitos aduaneiros e encargos relacionados com a exportação da mercadoria.
Lista de embalagem (packing list)
Este documento descreve detalhadamente a carga, indicando quantidade, tipo de embalagem, peso bruto, peso líquido, dimensões, rótulos e número de referência do pedido ou da fatura.
É, sem dúvidas, a forma mais simples de auxiliar no processo de desembaraço aduaneiro, atuando na identificação e validação da carga.
Além disso, a packings list é de grande utilidade para o destinatário, que tem detalhes sobre o conteúdo e a condição em que se encontra a embalagem.
Conhecimento de embarque (bill of lading – B/L)
Trata-se de um documento responsável por confirmar o recebimento da carga, vital no transporte marítimo, para atestar que a mercadoria foi recebida no navio para transporte.
A emissão desse tipo de informação ocorre por meio de três cópias, onde uma é enviada ao remetente, uma ao destinatário e a outra fica na transportadora. É muito comum que o destinatário tenha que apresentar esse documento para retirar a carga no local de destino.
Apólice de seguro do transporte
A companhia de seguro emite a apólice, a qual proporciona cobertura para a mercadoria durante todo o transporte. Esse documento é importante em meio às transações de exportação, principalmente quando a remessa é associada a possíveis riscos no deslocamento.
Todas as partes envolvidas em uma possível perda financeira durante o transporte são protegidas pela apólice de seguro.
Certificado de origem
O certificado de origem é muito exigido pelas autoridades aduaneiras no país de destino e serve para que as mercadorias se beneficiem dos acordos comerciais entre as nações. Este documento atesta o país de origem das mercadorias exportadoras.
Ter esse certificado é essencial nas exportações, e a falta dele pode gerar atrasos ou até mesmo custos adicionais.
Documentos do setor ou produto
Além de todos os documentos já falados, alguns setores ou produtos podem demandar documentações adicionais por conta de regulamentações, padrões de qualidade específicos ou requisitos de segurança. Entre eles, podemos destacar:
- Certificado fitossanitário: destinado a produtos agrícolas e plantas, garantindo que estão livres de pragas.
- Certificado de inspeção: utilizado para atestar a qualidade e conformidade dos produtos exportados.
- Certificado de origem para produtos têxteis e vestuário: certifica a origem dos produtos têxteis e vestuários.
- Certificado de análise: indicado para produtos químicos, alimentos e produtos farmacêuticos.
- Licenças especiais: armas, produtos químicos perigosos e tecnologias sensíveis podem exigir licenças de exportação.
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Contar com uma assessoria empresarial especializada em exportação é fundamental. Isso porque os profissionais têm vasto conhecimento para lidar com documentações e termos legais, reconhecendo as necessidades da sua empresa e encontrando a melhor solução.
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