A busca pela eficiência financeira é um dos aspectos principais nas rotinas empresariais, principalmente com a alta carga tributária vigente no país.
Recuperar os créditos tributários pode ser uma solução estratégica na hora de aliviar o orçamento, garantir recursos extras e melhorar o fluxo de caixa dos negócios. Você sabe o que são esses créditos e como utilizá-los de maneira vantajosa?
Ao longo deste conteúdo, iremos explicar o que são os créditos tributários, os principais tipos de recuperação dentro dos meios legais e muito mais.
Continue acompanhando e saiba como os seus tributos pagos de forma indevida podem ser transformados em capital disponível. Boa leitura!
Saiba o que são e quais tributos podem gerar créditos
Os créditos tributários são os valores que a empresa tem direito de restituir ou compensar. Em sua maioria, são originados de tributos pagos a mais ou indevidamente para o fisco, podendo ser por erro na apuração, enquadramento incorreto no regime tributário ou por mudanças na legislação.
Esses créditos podem ser recuperados através de compensação, com os tributos futuros, ou restituição direta, tudo de acordo com cada caso.
Além disso, boa parte das empresas não sabem que tem valores para recuperar, deixando de aproveitar consideráveis fontes de recursos.
Inúmeros tributos pagos pelas empresas podem gerar créditos recuperáveis, principalmente os de cunho federal. Entre os mais comuns, destacam-se:
- PIS e Cofins: a empresa tem direito ao princípio de não cumulatividade, deixando de aproveitar da maneira certa os créditos sobre os insumos.
- ICMS: quando há substituição tributária, diferencial de alíquota, incentivos fiscais ou créditos que não foram aproveitados.
- INSS: pagamentos indevidos sobre as verbas trabalhistas, não integrando a base de cálculo da contribuição.
- IRPJ e CSLL: pagamentos a mais, prejuízos fiscais não compensados e exclusões indevidas da base de cálculo.
É válido lembrar que é possível recuperar tributos decorrentes das decisões judiciais, as quais declaram a inconstitucionalidade das cobranças anteriores – da mesma forma que o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Entenda como a recuperação de crédito tributário funciona
A recuperação tributária pode ser realizada por vias judiciais ou administrativas, de acordo com o tipo de crédito e a sua origem. Os processos envolvem em sua maioria:
- Diagnóstico fiscal e tributário: conta com uma análise detalhada das escriturações fiscais, pagamentos realizados e declarações, visando identificar possíveis créditos a serem recuperados.
- Levantamento de valores: identificando os créditos, realiza-se o cálculo do montante passível de recuperação, sempre respeitando os prazos legais.
- Formalização do pedido: os créditos podem ser restituídos em espécie ou utilizados para a compensação de tributos futuros, basta que seja feita a entrega de declarações específicas. Por exemplo, o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) ou a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita – (EFD-Contribuições).
Vantagens de uma recuperação tributária
Realizar a recuperação dos créditos tributários é muito mais do que uma simples devolução dos valores que, por algum motivo, foram pagos indevidamente. Trata-se de uma ação estratégica, que conta com benefícios essenciais. Confira:
Melhoria no fluxo de caixa
Com a utilização dos créditos para abater os tributos ainda a serem pagos, as empresas conseguem reduzir as despesas e preservar o seu capital de giro, impactando de forma positiva o fluxo de caixa.
Redução dos custos operacionais
A recuperação dos valores pagos a mais representam uma economia direta, a qual pode ser reinvestida no próprio negócio ou ainda para reduzir dívidas.
Conformidade com o fisco
O processo de revisão tributária ressalta eventuais erros de apuração, possibilitando correções e reduzindo riscos de autuações, principalmente multas.
Máximo aproveitamento dos incentivos
Em algumas situações, tem-se a possibilidade de identificar os benefícios fiscais que não foram utilizados, possibilitando uma otimização da carga tributária de maneira permanente.
Saiba por que ter um acompanhamento especializado
Sabemos que a legislação tributária brasileira é complexa, além de ser sujeita a constantes alterações. Com isso, contar com um profissional contábil especializado, como os da Catana, é de suma importância para identificar os créditos com segurança e recuperá-los sem erros.
Outro ponto é que os profissionais experientes sabem como evitar que a empresa seja vítima de malhas fiscais, cobranças indevidas ou prejuízos por conta de pedidos realizados incorretamente.
Assim, a recuperação de créditos tributários precisa ser vista como uma prática que demanda estratégia na gestão financeira de uma empresa e, quando bem conduzida, pode ser uma ótima fonte de recursos, contribuindo para a redução das cargas tributárias e uma melhoria considerável do fluxo de caixa.
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